Oartigo 9º-C veda a utilização, na propaganda eleitoral, “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de configuração de abuso de utilização dos Acompanheao vivo no JOTA o julgamento de Jair Bolsonaro no TSE. + JOTA : TSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro Na última quinta-feira, o ministro Benedito Gonçalves , relator das ações, votou pela inelegibilidade do ex-presidente e aplicação de multa em R$ 425 mil a Bolsonaro e em OTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira das 11 às 19 horas. Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11 às 17h. Central de Atendimento ao Eleitor: (21) 3436-9000. Facebook; Twitter; GRU - Mural Eletrônico - Processo Judicial Eletrônico PJE - Sessões de Julgamento do TRE-RJ - TRE Ojulgamento, previsto para começar às 9h, poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube do TSE, que fará transmissão ao vivo neste link. A apreciação da ação pelos magistrados também Maconhaem debate no STF: veja ao vivo julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para uso pessoal no Centro do Rio, com a exposição "Boneca de papel" Há 23 minutos Ela . Adecisão pode acelerar o preenchimento de uma cadeira na Corte e evitar atraso no julgamento do senador Sergio Moro (União-PR). O TRE analisa em conjunto duas ações de investigação que podem cassar o mandato do ex-juiz – uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, outra pelo PL do Paraná. Como informou OTribunal Regional Eleitoral do Paraná liberou para julgamento as duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), movidas uma pelo PL e outra pela Federação Brasil da Esperança (PT Playall. 1. Segunda Seção - STJ - 22/02/2024. Superior Tribunal de Justiça (STJ) •. 4.2K views • Streamed 1 month ago. 2. Primeira Seção - STJ - 22/02/2024. Superior Tribunal Sessõesde Julgamento do TRE/RJ estão sendo transmitidas ao vivo nos termos da Resolução TRE/RJ nº. 1.223/2022 (Formato PDF). Link no Youtube e Arquivos de OTribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na cassação do mandato do senador, que enfrenta duas pautade julgamento da sessÃo ordinÁria, com participaÇÃo remota (por vÍdeoconferÊncia), do dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, que terÁ inÍcio Às dez Sessõesde julgamento Sessão plenária ao vivo Administração. Toggle navigation. Destaques Selos Sede do TRE-MG: Av. Prudente de Morais, 100 - Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - 30380-002 - Brasil - Tel: +55 (31) 3307-1000 / 3307-1600 Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa nesta segunda, 1º de abril, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Estão Condenadoa nove anos de prisão por estupro coletivo de uma mulher albanesa pela Justiça da Itália, Robinho vai ser julgado nesta quarta-feira (20) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definirá sobre a homologação da pena de forma que o ex-jogador a cumpra no Brasil.Assista à sessão acima, prevista para começar às 14h (de TRERR transmite julgamento ao vivo – Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) retomou o julgamento da ação que pode cassar o .
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