Vocêtambém pode ouvir a íntegra de cada julgamento no Direto do Plenário. Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (20). A pauta está sujeita a alterações. Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no
STFconclui julgamento e valida resolução do TSE sobre retirada de 'fake news' em período eleitoral Ministros julgam ação proposta pela Procuradoria-Geral da República em outubro do ano passado.
OTSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta 5ª feira (26.out.2023) o julgamento de 3 ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ligadas às comemorações do 7 de Setembro em 2022.
Assessões de julgamento do TRE-SP são realizadas no Plenário do Tribunal, na Rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar, São Paulo-SP. Conforme a Resolução TRE-SP nº 577/2022 , as sessões poderão ser realizadas nas modalidades presencial e telepresencial. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo
Aafirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições
Sessãoserá transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Confira a pauta de julgamentos do
Funcionamentodos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior
AsAções de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) 0 e 0600986-27 pedem a inelegibilidade de ambos, e a Representação 0600984-57 requer a condenação de Bolsonaro e Braga Netto ao pagamento de multa no valor de cinco a cem mil UFIRs. Todas são da relatoria do corregedor-geral da Justiça
Foramreservadas três sessões, que podem se estender até o dia 8 de abril, para os juízes decidirem sobre o caso. Os magistrados vão julgar a
OPlenário Virtual (PV) do STF permite o julgamento colegiado de processos e incidentes por meio eletrônico. Trata-se de um espaço deliberativo remoto por meio do qual os Ministros podem interagir de maneira assíncrona, e registrar seus votos e manifestações durante o período de tempo da sessão virtual. O acesso à Justiça
Transmitidoao vivo em 01/07/2023 00h24 Bolsonaro inelegível: Moraes vota pela condenação no TSE e fecha placar em 5 a 2 Ex-presidente perderá
Assistaàs sessões, ao vivo, no YouTube.. A modalidade das sessões de julgamento (presencial ou por videoconferência), os Desembargadores participantes e o local de realização das sessões presenciais podem ser consultados na véspera da sessão na pauta de julgamento disponível na página do TRE-RS na internet,
Apósas manifestações do PDT, partido que entrou com a ação no TSE, da defesa de Bolsonaro e do MP Eleitoral, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento. Ele será
OTSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta 3ª feira (17.out.2023) o julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise conjunta das 3 Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pedem a inelegibilidade do ex-presidente por suposto abuso de poder político nas eleições de 2022 teve início
OTribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. O placar até agora está com três votos favoráveis à condenação e um contra, faltando apenas um voto para formar maioria contra Bolsonaro. Dos quatro ministros que
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